Entre 2014 e 2015, o número de pessoas sem registro paterno na capital de São Paulo teve um aumento de quatro mil casos. Em 2013, a estimativa era de que pelo menos 5,5 milhões de crianças não levavam o nome do pai na certidão de nascimento – segundo dados levantados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Os números que apontam a falta de registro paterno já assustam, mas é ainda mais assustador pensar nos milhões de casos de crianças que, apesar de levarem o nome do pai na certidão de nascimento, foram abandonadas depois de alguns anos.
Por isso, é importante ressaltar que existem vários tipos de abandono além da não inclusão do nome no registro. São eles:
Abandono material
Quando o responsável deixa de prover, sem justa causa, o sustento do filho menor de 18 anos. Está previsto no Código Penal
Abandono intelectual
Quando o responsável deixa de garantir a educação primária do filho sem justa causa. Também aparece no Código Penal
Abandono afetivo
Quando o pai ou a mãe age com indiferença em relação aos filhos. Algumas decisões da Justiça consideram o tema presente indiretamente na Constituição Federal.
Consequências psicológicas
Para o psicólogo Marcelo Neumann, entrevistado pelo jornal Diário de S.Paulo, a falta do registro paterno não é o pior dos males; os três tipos abandonos listados acima, sim.
As consequências do abandono paterno para uma pessoa, segundo o psicólogo, são várias: “Há uma série de consequências, já que a criança fica à margem. Ela é diferente das outras pessoas e isso acarreta um comportamento diferente. Ela pode passar a ser agressiva, sentir insônia, apresentar dificuldades para aprender e até sua alimentação pode mudar. Isso é algo preocupante, pois os responsáveis pela criança precisam entender o que está acontecendo, pois ela é um ser totalmente dependente”.
É claro que toda exceção tem sua regra e, muitas vezes, a falta de um pai não acarreta consequências negativas no futuro da criança. Porém, vale explicar que o maior problema não é a ausência paterna, que pode ser causada por inúmeros problemas como, por exemplo, a morte. O problema, segundo os médicos, é a sensação de abandono, o sentimento de rejeição gerado pelo descaso do pai.
Abandono afetivo pode virar crime
Em 2016, o projeto do Senado que torna crime o abandono afetivo foi enviado para votação na Câmara.
A votação ainda não foi realizada mas, caso o projeto se torne lei, o pai ou a mãe que deixar de prestar assistência emocional aos filhos, seja pela convivência ou visitação periódica, poderá ter que pagar indenização por dano moral.
Mas não espere o abandono se tornar crime para mudar seu jeito de pensar, afinal, um filho não se faz sozinho.
