“Stalkear” está dentro da lei? Descubra se você pode ser preso

Quem nunca deu uma olhadinha no Instagram da ex pra saber como ela está? Ou acompanhou uma viagem para Europa de 2019 de um colega de trabalho que você só conheceu na semana passada? Essa bisbilhotagem online é tão comum que até ganhou um termo próprio: stalkear. A palavra vem do verbo em inglês to stalk, que significa perseguir. É como se você perseguisse alguém nas redes sociais querendo saber da vida dessa pessoa. Mas será que isso está dentro da lei? Vejamos.

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Lembra do caso da streamer Mayumi? Ela sempre recebeu mensagens bizarras de fãs e “stalkers”. Certa vez, começou a receber mensagens pessoais de um porteiro do prédio em que morava porque o cara tinha stalkeado ela para além da vida virtual: pegou o número no registro do prédio e começou a perseguir também no WhatsApp.

Se você já fez algo parecido, é bom aprender se precisa ou não chamar um advogado. Siga lendo.

Afinal, stalkear está dentro da lei?

Para nos ajudar – e certificar que ninguém está fazendo nada de errado, o advogado Dr. José Estevam Macedo Lima esclarece: “Os fatos corriqueiros e reiterados ocorridos nas redes sociais que, de forma direcionada, venham a causar uma ameaça, em tese caracterizam o crime tipificado no art. 147 -A do Código Penal”.

Tá, mas o que isso quer dizer? Basicamente você pode acompanhar a vida de amigos, inimigos e até da ex nas redes sociais. Mas perseguir e ameaçar de qualquer forma, física ou psicologicamente, está fora da lei. Ou seja: pode ver e só.

Nova lei contra stalkear é sancionada

Graças a um avanço na legislação penal brasileira, os atos que antes eram considerados contravenção penal hoje são classificados como crimes. Entre os mais comuns na hora de perseguir alguém online estão assédios, ameaças de vários tipos e até a perseguição real da pessoa.  

Foi, aliás, devido aos altos casos de perseguição física e digital que foi sancionada em março de 2021 a lei que inclui no Código Penal o crime de stalk. Os condenados podem servir pena de seis a dois anos de prisão.

E tem mais. Após apenas um mês da sanção da lei que torna stalkear crime, o estado de São Paulo obteve 686 boletins de ocorrência registrados por vítimas. Tenso, né?

Stalkear é saudável?

A internet possibilitou muitos avanços incríveis, como conversar com pessoas de qualquer lugar do mundo ou procurar uma informação a qualquer hora, mas ela também tem seus malefícios.

Muita gente, ao stalkear, acaba criando perfis fakes para xingar e difamar pessoas on-line. Isso porque a vida anônima por trás da tela pode dar mais coragem – essa é uma das raízes da cultura do cancelamento também.

Então, ao usar as redes sociais, tenha em mente que a linha entre espiadinha em perfil alheio e obsessão é bastante tênue e esse tipo de atitude pode, inclusive, fazer mal a sua saúde. O stalker pode não ser um criminoso, mas não deixa de ser alguém com um problema.

Como me proteger em casos de stalk?

Como a perseguição virtual e o assédio são muito recorrentes, é possível que um dia isso aconteça com você. Neste caso, é preciso tomar algumas precauções. Então, se você está recebendo mensagens, e-mails ou comentários constantemente, confira o que precisa fazer:

• Armazene provas eletrônicas e capturas de tela;
• Vá a uma delegacia e preste um boletim de ocorrência;
• Procure um advogado;
• NUNCA revide agressões;
• Se necessário, procure ajuda psicológica.