Anvisa autoriza doação de sangue por homens gays

Anvisa autoriza doação de sangue por homens gays

Nesta quarta, 8/7, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou doação de sangue por homens gays. A medida veio por meio da revogou trecho que impedia que homens que tiveram relação sexual com outros homens pudessem doar sangue dentro do prazo de 12 meses após a relação sexual.

A alteração foi publicada no ‘Diário Oficial da União’ e tem validade imediata.

A Diretoria Anvisa alterou a regra após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucional as restrições impostas a gays para doação de sangue. O julgamento no Supremo ocorreu em maio.

A resolução também informa que será elaborada por gerência da Anvisa “orientação técnica a respeito do gerenciamento dos riscos sanitários e das responsabilidades pertinentes aos serviços de hemoterapia públicos e privados em todo o país”.

A publicação sobre a mudança informa que outros grupos seguem inaptos à doação de sangue pelo período de um ano, como vítimas de abuso sexual, pessoas que realizaram sexo em troca de dinheiro e indivíduos encarcerados por mais de 72 horas.

Polêmica

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Desde 2016, está rolando uma disputa jurídica sobre o tema. Na ocasião. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou com uma ação que questionava a constitucionalidade na restrição imposta pelo Ministério da Saúde. Na prática, ela inviabilizava a doação de sangue por homossexuais.

A ação chegou a receber apoio da Procuradoria Geral da República (PGR), da Ordem dos Advogados do Brasil e de muitas ONG’s.

Já as autoridades de saúde defendiam que a medida impeditiva tinha o objetivo de reduzir o risco de contaminação por HIV em transfusões. Porém, heterossexuais não enfrentavam a mesma restrição.

Em um exemplo para entender o conflito era que um heterossexual que tenha feito sexo sem camisinha pode doar sangue. Já enquanto um homossexual masculino que tenha um parceiro fixo e use preservativo ficava vetado pelos 12 meses seguintes à última relação sexual.

Vale lembrar que a restrição atingia somente aos homens gays e não as mulheres lésbicas.

O que fazer antes da doação de sangue

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Com a chegada do frio as doações de sangue costumam diminuir um pouco. Com a pandemia do coronavírus (Covid-19), as pessoas ficam ainda mais receosas para sair e se deslocar até a unidade coletora. Para continuar a abastecendo os bancos de sangue, os postos de coleta fazem agendamentos para tornar ainda mais segura a situação do doador.

Antes de doar sangue, é importante estar atento aos principais cuidados e recomendações:

  • Estar bem descansado e alimentado (ter dormido 6 horas e evitar comidas gordurosas 4 horas antes da doação);
  • Ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 precisam de autorização);
  • Pesar mais de 50 kg;
  • Levar documento de identidade com foto;
  • Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas;
  • Saber que a frequência máxima é de quatro doações anuais para o homem e de três doações anuais para a mulher. O intervalo mínimo deve ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.

Lembrando que o procedimento para doação de sangue é simples, rápido e totalmente seguro.

Não há riscos para o doador, porque nenhum material usado na coleta do sangue é reutilizado, o que elimina qualquer possibilidade de contaminação.

Quem não pode doar

Enfim, por conta da Pandemia do novo Coronavírus, algumas restrições específicas precisam ser preservadas:

  • Pessoas que estiverem resfriados ou com sintomas parecidos com os da gripe;
  • Pessoas que tiveram contato com infectados ou casos suspeitos do novo coronavírus devem esperar pelo menos 30 dias antes de doar.

Fonte: G1

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