No Brasil, uma mulher é estuprada a cada três horas

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Os dados não param de crescer mas, infelizmente, muitas mulheres ainda não denunciam os seus agressores por medo ou vergonha já que muitos casos de estupro acontecem dentro da própria casa.

O Superior Tribunal de Justiça, entretanto, enfatiza a importância do testemunho e da palavra da vítima para aumentar a eficácia da punição contra o agressor. Como a maioria das vezes o estupro é um crime sem testemunha, a palavra da vítima é a principal prova do que aconteceu.

A estatística divulgada pelo Governo Federal é alarmante principalmente por englobar apenas as vozes das mulheres que conseguiram denunciar. No Distrito Federal, por exemplo, 80% dos estupros acontecem dentro da casa da vítima – este estudo foi realizado em fevereiro de 2013 pela Secretaria de Segurança Pública do DF.

Outra questão que impede a denúncia das mulheres é a sensação de culpa pregada pela sociedade. Recentemente, divulgamos o resultado de uma pesquisa realizada pelo Instituto Avon que apresentou dados assustadores sobre abuso e violência sexual nas universidades.

Muitas das alunas abusadas não procuram ajuda pois sentem vergonha pelo estupro ter acontecido quando elas estavam embriagadas ou por terem dito sim inicialmente e só depois negado o ato. A maioria não percebe que o crime aconteceu e elas são as vítimas que precisam denunciar. 

Outras pesquisas realizadas fora do âmbito federal também apontam números assustadores: no final do ano passado, a Agência Patrícia Galvão divulgou um dossiê digital com informações e análises através de um banco de dados público. Neste estudo, foi concluído que uma mulher é estuprada a cada 11 minutos no Brasil.

A agência divulgou uma tabela com os principais dados coletados nos últimos anos:

Créditos: Agência Patrícia Galvão

Entendendo as possíveis formas de estupro

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Apesar da população ainda ter inúmeras dúvidas sobre o assunto – como, por exemplo, o que caracteriza um estupro de vulnerável ou abuso sexual, a informação sobre esses crime está se espalhando com a ajuda da internet. Mas ainda há muito para ser feito.

Por exemplo: muitos homens não sabem que transar sóbrio com uma garota bastante embriagada pode, sim, ser considerado estupro de vulnerável – já que a condição se encaixa no delito previsto no artigo 217-A do Código Penal:

São elementos objetivos do tipo: “ter” (conseguir, alcançar) conjunção carnal (cópula entre pênis e vagina) ou “praticar” (realizar, executar) outro ato libidinoso (qualquer ação que objetive prazer sexual) (…) com alguém que não tenha o necessário (indispensável) discernimento (capacidade de distinção e conhecimento do que se passa, critério ou juízo) para a prática do ato sexual, assim como alguém que, por qualquer outra causa, não possa oferecer resistência (força de oposição contra algo).

Por isso, além de educar a população sobre a violência contra a mulher, é preciso também educá-la sobre quais atos caracterizam um estupro – além das características principais que a maioria da população tem conhecimento.

Como denunciar

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Para realizar a denúncia por telefone, a mulher pode ligar para o 180 – Central de Atendimento à Mulher. Esse serviço funciona 24 horas por dia, 365 dias por ano e você não paga nada para realizar a ligação.

Se você conhece alguém que passou por isso, incentive-a a denunciar. Existem pessoas capacitadas para entender questões complexas de gênero e políticas públicas para as mulheres do outro lado da linha.

Além disso, é importante procurar uma delegacia – especialmente as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) – para realizar os exames necessários e obter atendimento médico, assistência psicológica e orientação jurídica.

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