Sua cerveja especial, no mínimo, 20% mais cara

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Quem comprou, comprou; quem não comprou, vai pagar muito mais caro! O governo brasileiro colocou em vigor o novo sistema de imposto federal sobre a cerveja em 1º de maio. O que pensava-se ser um benefício para as microcervejarias (aquelas que produzem cervejas artesanais), tornou-se um vilão.

Os impostos aumentaram, em alguns casos, cerca de 1000%. Para o consumidor final, o resultado não poderia ser outro: o preço vai subir, em média, 20%, com alguns rótulos podendo chegar a 75% de aumento.

O cálculo ainda não é certo, pois as regras de tributação afetaram todo o setor, da cervejaria até o distribuidor. Para você entender melhor as mudanças, confira como era e o que mudou.

Antes da nova tributação

Até 30/04/2015, o sistema de tributação funcionava assim: o governo federal encomendava uma pesquisa de preços de mercado encontrado nas prateleiras, fazia uma média do valor de cada tipo de cerveja encontrada e a enquadrava em uma das faixas de preços constantes em uma tabela. Os três impostos somados – IPI, PIS e COFINS – representam uma alíquota de cerca de 11% do valor médio obtido na pesquisa.

Aquelas cervejas que não tinham sido encontradas (por não estarem em gôndolas de mercado ou por terem uma pequena distribuição), pagavam o tributo como ‘outras marcas’, correspondendo ao valor da faixa de preços mais baixa da tabela.

Como boa parte das cervejas artesanais não tinham um sistema de distribuição grande, não estavam à disposição nas grandes redes de varejo, muitas se beneficiavam dessa baixa tributação. O resultado era o pagamento equivalente de 5 a 10% menor do valor que seria cobrado caso fossem pautadas pelo seu valor médio.

Com a nova legislação em vigor

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A Lei 13.097/2015, que entrou em vigor 1º de maio de 2015, mudou todo sistema para tributação. Não haverá pesquisa de preços de mercado. As cervejarias passarão a pagar, a título de IPI, PIS e COFINS, uma alíquota de 19% sobre o valor da nota fiscal de venda da cerveja.

Para a maioria das microcervejarias (que não estavam pautadas) a nova legislação representa um absurdo aumento de 500% a 1000% no valor de tributos federais a serem recolhidos. Para tentar adequar essa situação, a nova lei traz duas faixas de descontos para os produtores de “cervejas especiais”: 10% para uma produção anual de até 10 milhões de litros e 20% para uma produção anual de até 5 milhões de litros.

O problema é que boa parte das cervejas artesanais está muito abaixo desse volume de produção. Só para citar as maiores do setor, a Colorado produz menos de 2 milhões de litros; a Bamberg, menos de 1 milhão; a Way, menos de 500 mil.

Com base nesse benefício anunciou-se que o governo federal estaria concedendo desconto nos impostos para as microcervejarias. Entretanto, para a maioria das microcervejarias, mesmo com o “desconto” de 20% nos tributos, o resultado final significará um aumento de 400% a 800% sobre o valor hoje devido.

E não é só isso

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A nova lei passa a onerar também as distribuidoras de cerveja (o que não era feito), muito utilizadas pelas microcervejarias que não possuem um canal próprio de distribuição dos rótulos. Por fim, as distribuidoras, que no modelo atual não pagavam tributos de PIS/COFINS, passarão a pagar 10,40% sobre o valor da venda ao varejo.

É bom lembrar também que a matéria prima das cervejas especiais é quase toda importada, comprada em dólar que, só no último ano, aumentou 30% devido à desvalorização do real.

Cervejas importadas também mais caras

As cervejas importadas não escaparam dos aumentos dos impostos e ficam mais caras. A diferença é que não há desconto para cervejas especiais para nenhuma delas.

O acréscimo do valor acontece pela mudança do sistema de cálculo do imposto. Até 30/04, as taxas eram calculadas sobre valores defasados (uma tabela feita pelo governo e atualizada de tempos em tempos). Agora, a taxa é calculada sobre o valor da nota.

Para o consumidor final, a estimativa de aumento vai variar de 18% a 25%, dependendo do rótulo.

As grandes cervejarias terão aumento?

A nova lei de impostos também afeta os rótulos comerciais. Apesar de não ter o impacto da microcervejaria, o fato é que a cerveja mainstream também terá um aumento de preço para o consumidor final. Ainda não se sabe qual será o valor.

Comparação com a tributação de outros países

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Nos Estados Unidos, parte dos impostos varia de acordo com as leis estaduais. As taxas totais da cerveja americana, somando os impostos federais e os impostos cobrados na venda ao consumidor, representam em média 10% do preço final da cerveja.

Na União Européia, o imposto é pago de acordo com o teor alcoólico da cerveja. Somando os impostos de venda ao consumidor final, os impostos suíços representam algo entre 13% e 17% do valor final de venda da cerveja ao consumidor.

No Brasil, até o dia 30/04/2015, pagava-se aproximadamente 55% do preço final da cerveja produzida por aqui só de impostos. Com a nova tributação, esse valor vai aumentar muito ainda.

Pois é, se já era difícil difundir a cultura da cerveja especial (um mercado de 1% no Brasil), imagina agora, com a elevação de preços?

Fontes: Estadão, Bebendo Bem, Totally Beer

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